Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

16 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8778/2024

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para asfaltamento do trecho da Rodovia MG-308 que vai do Município de Itacambira até a BR-367, no Município de Turmalina.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10970/2024

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para asfaltamento do trecho da Rodovia MG-308 que vai do Município de Itacambira até a BR-367, no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6971/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional pedido de providências para que as obras da barragem de Congonhas, entre os Municípios de Itacambira e Grão-Mogol, no Norte de Minas, sejam transferidas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - Dnocs - para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5916/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional pedido de providências para que as obras da barragem de Congonhas, entre os Municípios de Itacambira e Grão-Mogol, no Norte de Minas, sejam transferidas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - Dnocs - para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4304/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para elaboração, com urgência, do projeto executivo do trecho da Rodovia MG-308 localizado entre a BR-367 e a sede do Município de Itacambira, dada a importância crucial dessa estrada para o desenvolvimento da região e para a conexão do Vale do Jequitinhonha com o Norte de Minas

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4303/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para incluir nos investimentos da repactuação decorrente do rompimento da barragem de Mariana a pavimentação do trecho da MG-308 entre a BR-367 e a sede do Município de Itacambira, dada a importância crucial dessa estrada para o desenvolvimento da região e para a conexão do Vale do Jequitinhonha com o Norte de Minas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1457/2023

Dispõe sobre a incorporação do trecho da Rodovia MG-308 localizado entre o entroncamento do Município Turmalina e o Município de Itacambira.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3745/2023

Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja realizado o asfaltamento da estrada que liga o Município de Itacambira (MG-308) ao Distrito de Caçaratiba, no Município de Turmalina (MG-367).

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4200/2023

Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Governo as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de pavimentação asfáltica da MG-308, no trecho localizado entre o entroncamento de Turmalina e o Município de Itacambira.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4199/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para elaboração, com urgência, do projeto executivo do trecho da Rodovia MG-308, localizado entre a BR-367 e a sede do Município de Itacambira, dada a importância crucial dessa estrada para o desenvolvimento da região e para a conexão do Vale do Jequitinhonha com o Norte de Minas

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado