Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo Industrial da Região do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja fracionado o projeto de asfaltamento da Rodovia MG-326, em fase de elaboração, priorizando o trecho entre o Distrito de Fonseca, no Município de Alvinópolis, e o Município de Catas Altas, que corresponde a 13km.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Cria o Polo do Teatro Histórico e Religioso em Minas Gerais, na região que compreende os Municípios de Barão de Cocais, Caeté, Catas Altas e Santa Bárbara.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos causados pelas atividades minerárias aos moradores do Distrito de Fonseca, no Município de Alvinópolis, bem como aos usuários das rodovias locais, em especial a MG-326, que recebe o maior fluxo de veículos das mineradoras.
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade visando à isenção do pagamento da tarifa do pedágio a ser instalado na BR-381, no Município de Caeté, para os veículos emplacados nesse município e nos de Bom Jesus do Amparo e Nova União.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit – pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade visando à isenção do pagamento da tarifa do pedágio a ser instalado na BR-381, no Município de Caeté, para os veículos emplacados nesse município e nos de Bom Jesus do Amparo e Nova União.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade visando à isenção do pagamento da tarifa do pedágio a ser instalado na BR-381, no Município de Caeté, para os veículos emplacados nesse município e nos de Bom Jesus do Amparo e Nova União.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT – pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade visando à isenção do pagamento da tarifa do pedágio a ser instalado na BR-381, no Município de Caeté, para os veículos emplacados nesse município e nos de Bom Jesus do Amparo e Nova União.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que avalie o posicionamento das estações de medição de emissão de particulados nas áreas de mineração e siderurgia do Município de Itabira, tendo em vista estudos realizados pela Universidade Federal de Itajubá - Unifei -, conduzidos pela Profa. Ana Carolina Vasques de Freitas, doutora em ciências atmosféricas, que demonstram que essas estações estão implantadas em locais inadequados e não representativos da real exposição da população à poluição atmosférica promovida por esses empreendimentos.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o impacto causado pelas atividades mineradoras aos consumidores e contribuintes da região de Alvinópolis e Catas Altas no que se refere às condições da Rodovia MG-326.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
