Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e à Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. pedido de providências para viabilização de medidas de segurança adicionais para as cabines de imprensa do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte pedido de informações consubstanciadas no projeto do Parque da Linha Férrea, bem como no termo de acordo preliminar que prevê sua criação.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde e de Desenvolvimento Social pedido de providências para elaboração de projetos de parques multissensoriais (parques girassóis) que considerem o porte populacional dos municípios.

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Situação: Aprovado

Regulamenta, no âmbito do Estado, o § 1º do art 22 da Lei Federal 10671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: LEI 23772 2021 - Lei Ordinária

Dispõe sobre o horário de realização de partidas de futebol profissional nos estádios administrados pela Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Arquivado