Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a instalação de equipamentos de iluminação pública e câmeras de segurança em toda a extensão da Estrada do Sanatório, localizada entre os Bairros Solimões e Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a instalação de equipamentos de iluminação pública e câmeras de segurança em toda a extensão da Estrada do Sanatório, localizada entre os Bairros Solimões e Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requerem seja informado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Investimentos da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - em infraestrutura elétrica para expansão da capacidade de escoamento de energia elétrica renovável proveniente de centrais de geração distribuída"; Tema 2 - "Fiscalização da gestão da cobrança pelo uso de recursos hídricos nas Bacias Hidrográficas de Minas Gerais, especificamente sobre a situação da regularização da cobrança e do planejamento de ampliação para todas as Bacias Mineiras, e avaliação sobre a efetividade da implementação da cobrança nas bacias prioritárias, onde a cobrança foi iniciada em 2023"; Tema 3 - "Ações articuladas ou executadas em parceria com a Cemig, a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, as prefeituras e as operadoras de telecomunicação para regulamentar e organizar a ocupação da infraestrutura aérea urbana (postes), reduzindo os emaranhados de fios no Estado".
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Carol Caram (AVANTE) e Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Estadual de Iluminação Pública Segura - Peips.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre normas para o alinhamento e a organização de fiações aéreas em postes de energia elétrica no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para revitalização da sinalização estratigráfica e iluminação do trevo que dá acesso aos Bairros Mansour III e Fruta do Conde, em Uberlândia.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada, com urgência, a instalação de rede de iluminação pública na Avenida Brasil, no Bairro São Francisco, no Município de São José da Varginha.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para a instalação, com urgência, de sistema de monitoramento por câmeras na Avenida Guaratã, no trecho compreendido entre a Avenida Silva Lobo e a Rua Campos Melo, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte, considerando o estado crítico em que se encontra a citada região, tomada por lixo e entulhos e pela presença constante de pessoas em situação de rua, catadores de lixo e usuários de drogas, que comprometem a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região; e para a revitalização e a iluminação da região e a implantação do chamado "Ponto Limpo" ao longo da citada avenida, especialmente no trecho defronte ao imóvel de número 1.567, onde ocorre, com frequência, o descarte irregular de lixo, que não apenas torna a passagem difícil como cria um ambiente insalubre, inseguro e degradante.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada, com urgência, a instalação de rede de iluminação pública na Avenida Brasil, no Bairro São Francisco, no Município de São José da Varginha.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para a instalação, com urgência, de sistema de monitoramento por câmeras na Avenida Guaratã, no trecho compreendido entre a Avenida Silva Lobo e a Rua Campos Melo, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte, considerando o estado crítico em que se encontra a citada região, tomada por lixo e entulhos e pela presença constante de pessoas em situação de rua, catadores de lixo e usuários de drogas, que comprometem a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região; e para a revitalização e a iluminação da região e a implantação do chamado "Ponto Limpo" ao longo da citada avenida, especialmente no trecho defronte ao imóvel de número 1.567, onde ocorre, com frequência, o descarte irregular de lixo, que não apenas torna a passagem difícil como cria um ambiente insalubre, inseguro e degradante.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
