Institui o Programa Estadual de Iluminação Pública Segura - Peips.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para revitalização da sinalização estratigráfica e iluminação do trevo que dá acesso aos Bairros Mansour III e Fruta do Conde, em Uberlândia.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para a instalação, com urgência, de sistema de monitoramento por câmeras na Avenida Guaratã, no trecho compreendido entre a Avenida Silva Lobo e a Rua Campos Melo, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte, considerando o estado crítico em que se encontra a citada região, tomada por lixo e entulhos e pela presença constante de pessoas em situação de rua, catadores de lixo e usuários de drogas, que comprometem a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região; e para a revitalização e a iluminação da região e a implantação do chamado "Ponto Limpo" ao longo da citada avenida, especialmente no trecho defronte ao imóvel de número 1.567, onde ocorre, com frequência, o descarte irregular de lixo, que não apenas torna a passagem difícil como cria um ambiente insalubre, inseguro e degradante.  

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para a instalação, com urgência, de sistema de monitoramento por câmeras na Avenida Guaratã, no trecho compreendido entre a Avenida Silva Lobo e a Rua Campos Melo, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte, considerando o estado crítico em que se encontra a citada região, tomada por lixo e entulhos e pela presença constante de pessoas em situação de rua, catadores de lixo e usuários de drogas, que comprometem a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região; e para a revitalização e a iluminação da região e a implantação do chamado "Ponto Limpo" ao longo da citada avenida, especialmente no trecho defronte ao imóvel de número 1.567, onde ocorre, com frequência, o descarte irregular de lixo, que não apenas torna a passagem difícil como cria um ambiente insalubre, inseguro e degradante.  

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a substituição das lâmpadas dos postes em toda extensão da Rua José Maria Paoliello, no Bairro Ribeiro de Abreu, visando garantir maior segurança para a comunidade local.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado