Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

20 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17089/2025

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para a execução de vistorias técnicas e de manutenção, em caráter de urgência, da popularmente chamada Ponte Torta, na BR-265, no trecho que liga os Municípios de Ilicínea e Carmo do Rio Claro. 

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14643/2025

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado pedido de providências para a execução de vistorias técnicas e de manutenção, em caráter de urgência, da popularmente chamada Ponte Torta, na BR-265, no trecho que liga os Municípios de Ilicínea e Carmo do Rio Claro. 

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4421/2025

Declara de utilidade pública a Associação Protetores dos Animais Abandonados do Município de Ilicínea - S.O.S Amigos de 4 Patas, com sede no Município de Ilicínea.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11939/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ilicínea pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14426/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ilicínea pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica..

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3327/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural, ambiental e paisagístico a Serra da Boa Esperança.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1410/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos e das Pessoas Portadoras de Deficiência, com sede no Município de Ilicínea.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1409/2015

Declara de utilidade pública a Associação Nova Geração de Futebol Amador, com sede no Município de Ilicínea.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra