PL PROJETO DE LEI 5383/2026
Declara de utilidade pública a Associação TEA - Atea -, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação TEA - Atea -, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a instalação de uma placa de identificação (tipo totem) no destacamento da Polícia Militar em Ibiaí.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibiá o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.)
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ibiá pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação do Motociclismo - AMI -, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a realização de reparos na Rodovia BR-365, especificamente no Km 469-55, próximo ao entroncamento que liga a referida rodovia ao Município de Ibiá, trecho que corre sério risco de ruptura, colocando em perigo os usuários da rodovia.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Ibiá Esporte Clube - IEC -, com sede no Município de Ibiá. (Alterado pela emenda 1: Ibiá Esporte Clube.)
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25232 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a TransformAção Ibiá, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25326 2025 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a celebração do aniversário dos centenários municípios de Coromandel, Bicas, Miraí, Cataguases, Ibiá, Ipanema, Itanhandu, Luz, Manga, Matias Barbosa, Mesquita e Itabirito.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação das Rodovias MG-230, no trecho que liga os Municípios de Patrocínio e de Salitre de Minas, e MG-187, entre os Municípios de Salitre de Minas e de Ibiá.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Proposição não recebida