Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Peregrina Amigos do Caminho da Agonia - Apaca -, com sede no Município de Cristina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para reestabelecer, com urgência, o credenciamento do Hospital de Clínicas de Itajubá e ampliar a rede de hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais credenciados nesse município.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de providências para restabelecer, com urgência, o credenciamento do Hospital de Clínicas de Itajubá e ampliar a rede de hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais credenciados nesse município.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva BV2 Futsal, com sede no Município de Paraisópolis.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando votação em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piranguinho o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Secretaria Municipal de Obras e seu pátio, destinado para a guarda e manutenção de máquinas, veículos e equipamentos utilizados na conservação da infraestrutura urbana e rural.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Confere ao Município de Piranguinho o título de Capital Mineira do Pé de Moleque.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências com vistas à transferência da Sgt. BM Daviana Aparecida Moraes, nº 152.707-6, atualmente lotada em Paraisópolis, para o pelotão de São Sebastião do Paraíso, considerando sua necessidade de prestar assistência direta à sua mãe, em tratamento de um câncer no Município de Passos, à sua irmã, que sofreu um acidente e necessita de cuidados constantes, e à sua filha, em idade escolar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências com vistas à transferência da Sgt. BM Daviana Aparecida Moraes, nº 152.707-6, atualmente lotada em Paraisópolis, para o Pelotão de São Sebastião do Paraíso, considerando-se sua necessidade de prestar assistência direta à sua mãe, em tratamento contra um câncer no Município de Passos, à sua irmã, que sofreu um acidente e necessita de cuidados constantes, e a sua filha, em idade escolar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Nhá Chica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Santana do Riacho, à diretora de Vigilância em Saúde Sanitária de Santana do Riacho, ao secretário municipal de Saúde de Santa Luzia, à secretária municipal de Saúde de Esmeraldas, ao secretário municipal de Saúde de Itaúna, à secretária municipal de Saúde de Francisco Sá, ao secretário municipal de Saúde de Governador Valadares, ao gerente de Vigilância Sanitária de Governador Valadares, à secretária municipal de Saúde de Bonfim, à secretária municipal de Saúde de Caratinga, ao secretário municipal de Saúde de Ipatinga, à secretária municipal de Saúde de Uberaba, ao diretor de Vigilância em Saúde de Uberaba, à secretária municipal de Saúde de Timóteo, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Timóteo, à secretária municipal de Saúde de Divinópolis, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Divinópolis, ao secretário municipal de Saúde de Juiz de Fora, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Juiz de Fora, à secretária municipal de Saúde de Itajubá, ao encarregado da Vigilância Sanitária em Itajubá, ao secretário municipal de Saúde de Tupaciguara, ao secretário municipal de Saúde de Oliveira, à secretária municipal de Saúde de João Pinheiro, ao secretário municipal de Saúde de Contagem, ao superintendente de Vigilância em Saúde de Contagem, à secretária municipal de Saúde de Jaboticatubas, ao secretário municipal de Saúde de Jequitinhonha, ao secretário municipal de Saúde de Pouso Alto, ao secretário municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, à secretária municipal de Saúde de Mariana, à secretária municipal de Saúde de Araguari, à secretária municipal de Saúde e Assistência de Andradas, à subsecretária de Promoção e Vigilância à Saúde de Belo Horizonte, à diretora de Vigilância Sanitária de Belo Horizonte, à diretora do Departamento Municipal de Saúde de Ritápolis e ao chefe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária de Ritápolis pedido de informações sobre eventuais ações de fiscalização e inspeção realizadas nas comunidades terapêuticas localizadas nos referidos municípios, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Arquivado
