Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2288/2024

Dispõe sobre a vacinação gratuita contra o papiloma vírus humano - HPV - no Sistema Público de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 777/2015

Institui a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção ao HPV.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2071/2011

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DA VACINA CONTRA O PAPILOMA VÍRUS HUMANO - HPV - PARA HOMENS E MULHERES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1715/2011

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DA VACINA CONTRA O PAPILOMA VÍRUS HUMANO - HPV - NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO