Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Iapu pedido de informações sobre a adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Iapu pedido de informações sobre a adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária das Comunidades dos Portugueses e Nossa Senhora da Guia, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Industrial da Região do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Paciente Oncológico de Iapu e Região, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Barcelona Iapu Futebol Clube, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Deficiência de Iapu e Bugre - Insitituto Abraçar -, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25228 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie a implantação de sistemas estáticos de tratamento de esgoto para atendimento às comunidades rurais dos Municípios de Alvarenga, Bom Jesus do Galho, Caratinga, Entre Folhas, Iapu, Mesquita, Raul Soares, Vargem Alegre e Vermelho Novo (Região Intermediária de Ipatinga); Manhuaçu e São Pedro dos Ferros (Região Intermediária de Juiz de Fora); bem como a toda a Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (Região Intermediária de Governador Valadares).
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Vila Rica Esporte Clube, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 23320 2019 - Lei Ordinária
