Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

28 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14475/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja colocada sinalização adequada nos trechos da obra de recapeamento da Rodovia MG- 424, especialmente entre os Municípios de Capim Branco e Pedro Leopoldo, salientando-se que as condições instáveis de trafegabilidade da pista têm levado ao aumento do número de acidentes nesses trechos, com internações que sobrecarregam o sistema de saúde pública dos municípios do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte-RMBH.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12025/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja colocada sinalização adequada nos trechos da obra de recapeamento da Rodovia MG- 424, especialmente entre os Municípios de Capim Branco e Pedro Leopoldo, salientando-se que as condições instáveis de trafegabilidade da pista têm levado ao aumento do número de acidentes nesses trechos, com internações que sobrecarregam o sistema de saúde pública dos municípios do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3611/2025

Dispõe sobre a tramitação prioritária de processos judiciais e administrativos que envolvam a transferência de pacientes em estado grave internados em unidades de pronto-atendimento - UPA -, pronto-socorros e hospitais no Estado. 

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2469/2024

Estabelece diretrizes para a fixação de sinalizadores que identifiquem a presença de pessoas autistas em quartos ou enfermarias de estabelecimentos hospitalares, em casos de internação, e dá outras providências.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1856/2023

Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento em tempo correto de pacientes, na área vascular, no Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 1855/2023

Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área urológica, no Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 1854/2023

Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área cardiológica, no Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 1851/2023

Institui a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área neonatal, no Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 1853/2023

Institui a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área de hemodiálise, no Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 1847/2023

Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados visando a organização e o referenciamento em tempo correto de pacientes na área de ortopedia, no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado