Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de viatura ao destacamento da corporação no Município de Guarará e para aumento do efetivo policial da unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de viatura ao destacamento da corporação no Município de Guarará e para aumento do efetivo policial da unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Guarará.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Guarará.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: LEI 22946 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Fazenda da Esperança São Frei Galvão, com sede no Município de Guarará.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GUARARÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROMOÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO)
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 21344 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GUARARÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE GUARARÁ. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT)
Situação: LEI 15691 2005 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE GUARARÁ. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FERREIRA MARQUES.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT)
Situação: ARQUIVADO
