PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
9 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4299/2017
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Guarará.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3604/2016
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Guarará.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: LEI 22946 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1770/2015
Declara de utilidade pública a Fazenda da Esperança São Frei Galvão, com sede no Município de Guarará.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3996/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GUARARÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROMOÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO)
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 21344 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3290/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GUARARÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1654/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE GUARARÁ. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FERREIRA MARQUES.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1653/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE GUARARÁ. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT)
Situação: LEI 15691 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1008/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE GUARARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PMDB)
Situação: LEI 11040 1993 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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