RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21069/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater o garimpo ilegal e a poluição dos rios do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
8 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4634/2025
PL 4634/2025
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os garimpeiros e faiscadores de Diamantina e do Alto Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2817/2024
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Tradicional de Garimpeiros do Município de Acaiaca.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2816/2024
PL 2816/2024
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Tradicional de Garimpeiros do Município de Rio Doce.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1809/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Tradicional de Garimpeiros do Município de Barra Longa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25613 2025 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 788/2023
Declara como patrimônio histórico, cultural e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o garimpo artesanal no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 24765 2024 - Lei Ordinária
60 a favor
1 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 649/2023
RQN 649/2023
Agora
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre eventuais processos de licenciamento ambiental em andamento que possam vir a impactar a Bacia do Rio Santo Antônio, bem como sobre a ocorrência de ações de fiscalização de atividades de garimpo ilegal nessa bacia, haja vista a vedação da prática no local.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 486/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre eventuais processos de licenciamento ambiental em andamento que possam vir a impactar a Bacia do Rio Santo Antônio, bem como sobre a ocorrência de ações de fiscalização de atividades de garimpo ilegal nessa bacia, haja vista a vedação da prática no local.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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