PL PROJETO DE LEI 897/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Goianá o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 24769 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
11 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 724/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja urgentemente reparado o trecho da Rodovia AMG-3085, que liga a BR-040 à MG-353, no acesso ao Aeroporto Regional da Zona da Mata, localizado entre os Municípios de Goianá e Rio Novo, onde a queda de uma parte da pista dificulta o trânsito local, com seu fluxo desviado para acostamento e margem lateral da via.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 281/2023
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25356 2025 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 63/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja urgentemente reparado o trecho da rodovia AMG-3085, que liga a BR-040 à MG-353 (acesso ao Aeroporto Regional da Zona da Mata, localizado na cidade de Goianá/Rio Novo), onde a queda de uma parte da pista dificulta o trânsito local, com seu fluxo desviado para acostamento e margem lateral da via.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2706/2021
Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
10 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1005/2019
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Goianá.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23689 2020 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 516/2019
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5464/2018
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Goianá.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2151/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO PRESIDENTE ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO AO AEROPORTO REGIONAL DA ZONA DA MATA. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: PRESIDENTE ITAMAR FRANCO).
Autoria: DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB)
Situação: LEI 20033 2012 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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