Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência, para a qual seja convidado o secretário de Estado da Educação, com a finalidade de debater os impactos do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que trata da concessão administrativa da reforma, conservação, manutenção e operação de serviços não pedagógicos em 95 unidades da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento da meta e das estratégias do Plano Estadual de Educação relativas ao atendimento da educação infantil - Meta 1.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento das metas e das estratégias do Plano Estadual de Educação relativas ao atendimento do ensino médio e da educação profissional - Metas 3, 11 e 10.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025 - 2026, o cumprimento das metas e das estratégias do Plano Estadual de Educação relativas à elevação da escolaridade e à erradicação do analfabetismo de jovens e adultos - Metas 8 e 9.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento da meta e das estratégias do Plano Estadual de Educação relativas ao atendimento da educação especial - Meta 4.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento das metas e das estratégias do Plano Estadual de Educação relativas à educação em tempo integral e à qualidade da educação - Metas 6 e 7.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento das metas e das estratégias do Plano Estadual de Educação relativas à gestão democrática - Meta 17.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento das metas e das estratégias do Plano Estadual de Educação relativas ao atendimento do ensino fundamental e à alfabetização infantil - Metas 2 e 5.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos causados pelo projeto Mãos Dadas no Município de Nepomuceno e a não liberação de recursos obtidos quando da liberação do convênio entre o Estado e o referido município.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a decisão do governo do Estado de não aderir ao Programa Nacional de Educação do Campo - Pronacampo - e analisar os impactos dessa decisão sobre a oferta, a permanência e a qualidade da educação do campo nos níveis fundamental, médio e superior, especialmente para populações rurais, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
