Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Luz Vida Luz, com sede no Município de São Lourenço.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Mineira de Mobilidade e Veículos Elétricos - AMMVE -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a qualidade dos serviços prestados e o aumento abusivo do preço dos pedágios na BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Petrópolis, administrados pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao DER-MG pedido de providências para formação de uma comissão, assegurada a participação de representantes da Assembleia Legislativa, para constatar o estado físico da LMG-677 e colher dados sobre o transporte de eucaliptos, tendo em vista o intenso tráfego de carretas nessa via e os impactos causados na população da região.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de informação sobre o andamento do programa de recuperação da BR-251, que se encontra em estado crítico quanto à segurança para os veículos, gerando grande número de acidentes com vítimas.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a política estadual de dignidade menstrual no sistema prisional.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o programa Moradas Gerais - Melhorias Habitacionais, a ser implantado na região Norte de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 4133 2025, que institui a política estadual de incentivo ao ensino de música e à musicoterapia na rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o secretário de Estado de Educação, a fim de que a secretaria de que é titular apresente à comissão o plano de trabalho para a educação básica e superior no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Luizinho (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam realizadas obras de reforma e ampliação da Escola Estadual São Francisco de Assis, situada no Município de Carmo do Cajuru, uma vez que, conforme relatos da comunidade escolar, a unidade não dispõe de quadra coberta, vestiários ou laboratórios, bem como para que sejam adquiridos novos computadores para a escola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
