Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja considerado, em novos licenciamentos ou expansões de empreendimentos minerários da empresa Vale S.A., o implemento de ações direcionadas à saúde física e mental da comunidade do entorno onde está ou será instalado o empreendimento.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para garantirem a participação social nos processos de licenciamento ambiental referentes ao empreendimento de ampliação das cavas de Conceição e Minas do Meio, ao descomissionamento das barragens do Sistema Pontal e à renovação da licença de operação do Complexo de Itabira, da empresa Vale S.A., haja vista que os prazos de requerimento de realização de audiência pública foram encerrados sem o devido conhecimento por parte da população e da Prefeitura Municipal de Itabira, diante da ausência de ampla divulgação pública sobre procedimentos e prazos de requerimento.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo - Caoma - e à Promotoria de Justiça da Comarca de Prudente de Morais pedido de providências para que adotem as medidas administrativas e judiciais cabíveis quanto ao licenciamento ambiental do projeto Mina Limeira, de propriedade da empresa Sandra Mineração Ltda., diante das irregularidades apontadas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - no Ofício FEAM/GAB nº 43/2025.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo - Caoma - e à Promotoria de Justiça da Comarca de Prudente de Morais pedido de providências para que adotem as medidas administrativas e judiciais cabíveis quanto ao licenciamento ambiental do projeto Mina Limeira, de propriedade da empresa Sandra Mineração Ltda., diante das irregularidades apontadas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - no Ofício FEAM/GAB nº 43/2025.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Itabira, para debater os processos de licenciamento ambiental referentes à ampliação das Cavas Conceição e Minas do Meio, ao descomissionamento das barragens do Sistema Pontal e à renovação da licença de operação do Complexo de Itabira, da empresa Vale S.A.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os processos de licenciamento ambiental referentes ao empreendimento de ampliação das Cavas Conceição e Minas do Meio, ao descomissionamento das barragens do Sistema Pontal e à renovação da licença de operação do Complexo de Itabira, da empresa Vale S.A.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para garantirem a participação social nos processos de licenciamento ambiental referentes ao empreendimento Ampliação das Cavas Conceição e Minas do Meio, ao descomissionamento das barragens do Sistema Pontal e à renovação da licença de operação do Complexo de Itabira, da empresa Vale S.A., haja vista que os prazos de requerimento de realização de audiência pública foram encerrados sem o devido conhecimento por parte da população e da Prefeitura Municipal de Itabira, diante da ausência de ampla divulgação pública sobre procedimentos e prazos de requerimento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que, por meio da auditoria técnica da Aecom do Brasil, sejam realizados estudos sobre a qualidade do ar e a poluição sonora no Município de Itabira, em especial com relação aos poluentes atmosféricos e aos ruídos produzidos pelas atividades minerárias da empresa Vale S.A.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que sejam realizados estudos sobre a qualidade do ar em todo o Município de Itabira, em especial relacionados aos poluentes atmosféricos liberados pelas atividades minerárias da empresa Vale S.A.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja considerado, em novos licenciamentos ou expansões de empreendimentos minerários da empresa Vale S.A., o implemento de ações direcionadas à saúde física e mental da comunidade do entorno onde está ou será instalado o empreendimento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
