Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Faria Lemos o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a reverter aos sucessores de Porfírio Furtado de Souza e Elcy Costa de Souza imóvel doado ao Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Corporação Musical José Ferreira, com sede no Município de Faria Lemos.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 24957 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Faria Lemos. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL)
Autoria: DEPUTADO PAULO PETTERSEN (PMDB)
Situação: LEI 14534 2002 - LEI ORDINÁRIA
