Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

15 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12647/2025

Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Belo Horizonte, de Barão de Cocais, de Belo Vale, de Bom Jesus do Amparo, de Bonfim, de Fortuna de Minas, de Funilândia, de Inhaúma, de Itabirito, de Itaúna, de Moeda, de Pará de Minas, de Prudente de Morais, de Santa Bárbara, de São Gonçalo do Rio Abaixo, de São José da Varginha e de Sete Lagoas pedido de providências para que se utilizem do poder de polícia administrativa para fechar estabelecimentos que já tenham sido objeto de denúncias ou de atuação da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – ou da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – com vistas a combater a receptação e o uso de peças provenientes de veículos furtados ou roubados.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15418/2025

Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Belo Horizonte, Barão de Cocais, Belo Vale, Bom Jesus do Amparo, Bonfim, Fortuna de Minas, Funilândia, Inhaúma, Itabirito, Itaúna, Moeda, Pará de Minas, Prudente de Morais, Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo, São José da Varginha e Sete Lagoas pedido de providências para que se utilizem do poder de polícia administrativa para fechar estabelecimentos que já tenham sido objeto de denúncias ou de atuação da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – ou da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – com vistas a combater a receptação e o uso de peças de veículos furtados ou roubados.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12160/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG -  pedido de providências para que seja encontrado e preso o Sr. André Felipe da Cunha, de 34 anos, que assassinou o Sr. Paulo Henrique Gonçalves Pereira, empresário de 25 anos, em Funilândia, em 26/5/2025.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14622/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG -  pedido de providências para que seja encontrado e preso o Sr. André Felipe da Cunha, de 34 anos, que assassinou o Sr. Paulo Henrique Gonçalves Pereira, empresário de 25 anos, em Funilândia, em 26 5 2025.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3333/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de melhorias na sinalização e para instalação de redutores de velocidade no Km 5 da Rodovia MG-238, nas proximidades da Mineradora Minascilício, entre o Município de Jequitibá e o Núcleo João Pinheiro - Sede, distrito do Município de Funilândia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3331/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade com a devida sinalização na Rodovia MG-238, no perímetro urbano do Distrito Núcleo João Pinheiro, no Município de Funilândia, especificamente em frente ao número 400, no Bairro Jardim das Flores, na entrada do distrito.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3159/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realizar melhorias na sinalização bem como instalar redutores de velocidade no Km 5 da Rodovia MG-238, nas proximidades da Mineradora Minascilício, entre o Município de Jequitibá e o Núcleo João Pinheiro - Sede, distrito do Município de Funilândia.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3156/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade com a devida sinalização na Rodovia MG-238, no perímetro urbano do Distrito Núcleo João Pinheiro, no Município de Funilândia, especificamente em frente ao número 400, no Bairro Jardim das Flores, na entrada do distrito.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3160/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para com vistas à doação de dez refletores LED para serem instalados na quadra poliesportiva da Escola Estadual Aluísio Ferreira de Souza, localizada no Município de Funilândia.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2806/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à doação de dez refletores LED para serem instalados na quadra poliesportiva da Escola Estadual Aluísio Ferreira de Souza, localizada no Município de Funilândia.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado