Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento de incapacitação neuromuscular, tipo Taser/Spark, ao destacamento da corporação no Município de Faria Lemos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da Polícia Militar no Município de Faria Lemos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da Polícia Militar no Município de Faria Lemos.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento de incapacitação neuromuscular, tipo Taser/Spark, ao pelotão da corporação no Município de Faria Lemos.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Faria Lemos o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a reverter aos sucessores de Porfírio Furtado de Souza e Elcy Costa de Souza imóvel doado ao Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Corporação Musical José Ferreira, com sede no Município de Faria Lemos.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 24957 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Faria Lemos. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: LEI 25761 2026 - Lei Ordinária
