Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre o estágio atual do projeto de implantação dos terminais de transporte coletivo metropolitano na região do Bairro Veneza e no corredor da BR-040, nos municípios de Ribeirão das Neves, Esmeraldas e Contagem, e sobre as ações do órgão visando à priorização efetiva do transporte coletivo ao longo dos eixos viários da região.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre o estágio atual do projeto de implantação dos terminais de transporte coletivo metropolitano na região do Bairro Veneza e no corredor da BR-040, nos municípios de Ribeirão das Neves, Esmeraldas e Contagem, e sobre as ações do órgão visando à priorização efetiva do transporte coletivo ao longo dos eixos viários da região.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias o Ofício nº 4/2025 - CMRV, recebido por esta comissão, para os devidos encaminhamentos e esclarecimentos à Comissão de Moradores da Regional Veneza, em Ribeirão das Neves.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –  pedido de providências para que sejam revistas as mudanças que retiraram sete linhas de ônibus metropolitanos do embarque na Rodoviária de Belo Horizonte, medida que tem afetado diretamente o direito de ir e vir de milhares de cidadãos ao transferir passageiros para pontos externos sem garantia de condições adequadas de acessibilidade e segurança; e para que seja celebrado convênio ou adotada alternativa contratual de forma a isentar os passageiros de ônibus metropolitanos da cobrança da taxa de embarque, preservando-se o valor das passagens sem comprometer a dignidade e a proteção dos usuários do transporte coletivo.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – pedido de informações relativas ao projeto de parceria público-privada para construção, reforma, modernização e operação de 11 terminais de ônibus metropolitanos, com ênfase no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, especificando-se quantas e quais serão as linhas a serem criadas conectando Pedro Leopoldo ao Centro de Belo Horizonte, se essas linhas terão rotas diretas e quais os seus horários em dias úteis, sábados, domingos e feriados; como será realizada a integração entre os referidos terminais e linhas municipais, intermunicipais e o metrô de Belo Horizonte; se todas as linhas serão interligadas de modo que o usuário pague apenas a maior tarifa durante toda a viagem, exemplificando-se a situação de usuário que saia de Fidalgo ou da Quinta do Sumidouro e precise pegar ônibus até a Vilarinho e realizar integrações em Belo Horizonte; se, em caso de integração, o passageiro deverá permanecer em espaço restrito ao ônibus intermunicipal ou poderá circular pelo terminal rodoviário para eventual compra ou uso de banheiros; como funcionarão as receitas acessórias que a concessionária terá direito de explorar no Terminal de Pedro Leopoldo, incluindo o varejo interno atualmente ocupado por comerciantes ligados à Prefeitura Municipal, informando se esses comerciantes terão que arcar com valores maiores a serem pagos à concessionária, como será estruturado o contrato a ser firmado e os critérios para os posteriores reajustes, bem como se o Poder Executivo subsidiará parte desses valores.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado