PL PROJETO DE LEI 3743/2025
PL 3743/2025
Agora
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Regulamenta a prática esportivas "airsoft" e "paintball" no Estado.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Anexado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
39 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3199/2024
PL 3199/2024
Agora
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Estabelece normas para o uso, a comercialização e a fabricação de simulacros de armas de fogo que disparam projéteis de gel, incluindo "gel blasters", no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2901/2024
PL 2901/2024
Agora
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Reconhece o "airsoft" e o "paintball" como modalidades esportivas no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
189 a favor
1 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4886/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para apoiar a realização do campeonato de futebol das comunidades quilombolas do Vale do Mucuri.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4699/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para celebrar os 90 anos no nascimento de Capitão Senra, ícone do motociclismo e mototurismo do estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1481/2023
PL 1481/2023
Agora
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Institui a Política Estadual de Incentivo à prática esportiva do "breaking" no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1715/2023
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que haja investimento no esqueite amador - Skate-Core - e valorização dessa prática esportiva, de modo a enfrentar a criminalização dos esqueitistas e promover o reconhecimento do esqueite como esporte; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos culturais decorrentes da demolição do Galpão Skate Udi, ocorrida em 1º/4/2023, em Uberlândia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1714/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Uberlândia pedido de providências para construção, com a participação dos skatistas e da Associação Galpão Skate UDI, de uma nova pista de skate que contenha infraestrutura equivalente ou superior à pista de Skate UDI demolida no Bairro Brasil, garantindo-se que o edital de licitação contenha a exigência de que a execução da obra seja realizada por empresa com experiência na construção desse tipo de pista.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1708/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Uberlândia pedido de providências para limpeza, iluminação e demais melhorias necessárias para favorecer a prática de "skate" na Pista de Skate Sabiá, bem como para que sejam articuladas com os órgãos de segurança pública ações pertinentes, com vistas a viabilizar a utilização do referido espaço .
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1712/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para limpeza, iluminação e demais melhorias necessárias para favorecer a prática de "skate" na pista existente no Parque das Mangabeiras e para articulação de ações pertinentes com os órgãos de segurança pública, com vistas a viabilizar a utilização do referido espaço.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado