Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o ministro da Saúde, para debater a falta, em todo o Brasil, dos medicamentos Frisium e Urbanil, usados no tratamento da epilepsia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2183 2024, que institui, no âmbito do Estado, o "Março roxo", dedicado às ações de conscientização e do diagnóstico precoce da epilepsia e dá outras providências.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer requer que seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia sobre o Projeto de Lei 2183 2024, que Institui, no âmbito do Estado, o mês Março Roxo, dedicado às ações de conscientização e do diagnóstico precoce sobre a epilepsia e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Institui a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia - Cipe - no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Arquivado
Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Institui, no âmbito do Estado, o Março Roxo, dedicado às ações de conscientização sobre a epilepsia, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta dos medicamentos Lamotrigina de 100mg e Levetiracetam de 250mg na Farmácia de Minas, principalmente a partir do mês de fevereiro.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta dos medicamentos Lamotrigina de 100mg e Levetiracetam de 250mg na Farmácia de Minas, principalmente a partir do mês de fevereiro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a produção e a comercialização de produtos à base de canabidiol no tratamento de tipos de epilepsia e outras doenças.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na rede de ensino do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
