Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui diretrizes para o cuidado integral e o atendimento às pessoas com epidermólise bolhosa no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Institui o Programa de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Acrescenta artigos à Lei 15679, de 20/7/2005, que dispõe sobre o controle dos casos de epidermólise bolhosa.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a implantação do Programa de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Rejeitado
Institui a Semana Estadual de Prevenção da Epidermólise Bolhosa.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
