Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam elaborados e amplamente divulgados guias de atuação de gestores e agentes de endemia no combate a arboviroses pelos municípios.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam elaborados e amplamente divulgados guias de atuação de gestores e agentes de endemia no combate a arboviroses pelos municípios.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o reestabelecimento da Rede - Hans no âmbito da estrutura da secretaria, pois a Resolução SES/MG Nº 9.104, de 30 de outubro de 2023, configura-se como um retrocesso para o enfrentamento da hanseníase no Estado, pois irá contribuir para aprofundar a invisibilidade da endemia, levar ao enfraquecimento das políticas específicas e, por conseguinte, da Rede de Atenção à Saúde em Hanseníase no Estado de Minas Gerais
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o reestabelecimento da Rede - Hans no âmbito da estrutura da secretaria, pois a Resolução SES/MG nº 9.104, de 30 de outubro de 2023, configura-se como um retrocesso para o enfrentamento da hanseníase no Estado, pois irá contribuir para aprofundar a invisibilidade da endemia, levar ao enfraquecimento das políticas específicas e, por conseguinte, da Rede de Atenção à Pessoa com Hanseníase no Estado de Minas Gerais
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e as perspectivas dessas categorias.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Institui a Semana do Agente Comunitário de Saúde e de Endemia no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
