Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

22 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14160/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam disponibilizados computadores para uso docente e ampliado o acervo da biblioteca no Centro Socioeducativo São Jerônimo, vinculado à Escola Estadual Jovem Protagonista, no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14158/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a contratação de professores de apoio para o atendimento a estudantes com deficiência nas unidades socioeducativas.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14157/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantida formação continuada específica para os profissionais de educação que atuam nas escolas que prestam atendimento educacional no sistema socioeducativo.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17320/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam disponibilizados computadores para uso docente e ampliado o acervo da biblioteca no Centro Socioeducativo São Jerônimo, vinculado à Escola Estadual Jovem Protagonista, no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17323/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantida formação continuada específica para os profissionais de educação que atuam nas escolas que prestam atendimento educacional no sistema socioeducativo.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17322/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a contratação de professores de apoio para o atendimento a estudantes com deficiência nas unidades socioeducativas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15527/2025

Requer seja realizada visita ao Centro de Internação Provisória Dom Bosco, da Escola Estadual Jovem Protagonista, no Município de Belo Horizonte, para fazer um diagnóstico das condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos profissionais da educação, bem como para realizar a escuta desses profissionais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15530/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja realizado um processo de escuta qualificada da comunidade escolar dos estabelecimentos de ensino ligados ao sistema socioeducativo, incluindo as famílias dos estudantes, no segundo semestre de 2025, a fim de construir coletivamente uma resolução específica que atenda à realidade dessas instituições.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15523/2025

Requer seja realizada visita ao Centro Socioeducativo São Jerônimo, da Escola Estadual Jovem Protagonista, no Município de Belo Horizonte, para fazer um diagnóstico das condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos profissionais da educação, bem como para realizar a escuta desses profissionais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15525/2025

Requer seja realizada visita ao Centro Socioeducativo Horto, da Escola Estadual Jovem Protagonista, no Município de Belo Horizonte, para fazer um diagnóstico sobre as condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos profissionais da educação e para realizar a escuta desses profissionais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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