Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

37 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13105/2025

RQC

13105/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência de convidados para promover o lançamento do projeto Crescer Juntos: creches e oportunidades, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa à Educação - Caoeduc -, do Ministério Público do Estado, que tem o objetivo de garantir o cumprimento do direito constitucional à educação infantil de crianças de 0 a 3 anos e o acesso dessas crianças a um ambiente seguro e educativo.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9313/2024

RQN

9313/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que analise a viabilidade de prestar auxílio financeiro ao Município de Cristina, por meio da Ação 4545 – Programa Estadual de Cooperação Estado-Município na Área Educacional, para construção de uma creche com atendimento em tempo integral.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9309/2024

RQN

9309/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Araçuaí pedido de providências para a construção de uma creche no centro antigo do município, a fim de atender as crianças residentes nessa área.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9310/2024

RQN

9310/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que avalie a viabilidade de prestar auxílio financeiro ao Município de Araçuaí, por meio da Ação 4545 – Programa Estadual de Cooperação Estado-Município na Área Educacional, com o objetivo de viabilizar a construção de uma creche no centro antigo do referido município.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11263/2024

RQC

11263/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 11.159/2024.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7685/2024

RQN

7685/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que incentivem a criação de mais creches nos municípios e para que ampliem a divulgação nessas localidades sobre a importância da amamentação e da criação de espaços propícios à amamentação e à conservação do leite materno nesses ambientes.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6725/2024

RQN

6725/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a celebração de contrato de comodato entre o Estado de Minas Gerais e a entidade denominada Grupo Salva Vidas, CNPJ nº: 23098718/0001-68, com sede na Avenida Judá, nº 618, Bairro Jardim Canaã, Uberlândia, Minas Gerais, cedendo o imóvel localizado na Avenida Silvio Rugani, Bairro Tubalina, entre as Ruas Imperatriz Leopoldina e a Rua Guerra Junqueira, onde funcionava a antiga Escola Estadual Alda Mota Batista, para implantação de equipamento de educação infantil.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4443/2023

RQN

4443/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a ampliação do número de vagas em educação infantil e o número de Emeis e creches conveniadas em horário integral no município, bem como para o desenvolvimento de ações de combate à evasão escolar.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4754/2023

RQC

4754/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada visita à Creche Casinha da Abelha Zum Zum, vinculada à Rede Fhemig, para demonstrar a importância da manutenção da referida creche, que atualmente oferta a educação infantil para crianças que possuem vínculo familiar com os servidores públicos da Rede Fhemig.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4460/2023

RQC

4460/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da possibilidade de fechamento do Centro de Educação Infantil Tia Lina, do Hospital Eduardo de Menezes, e da Creche Casinha da Abelha Zum Zum, do Hospital Galba Veloso, tendo em vista a importância dos espaços no acolhimento de crianças e na oferta da educação infantil.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado