Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

140 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22912/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo, à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de providências para o fortalecimento da gestão, da transparência, da conservação, da segurança e da preservação do patrimônio histórico e cultural do Palácio das Mangabeiras, com a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19206/2026

Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, ao secretário-geral do Estado, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, à chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas em documento contendo inventário completo do acervo dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade, referente a janeiro de 2019, e em cópia do caderno de Conceição Piló que contém todo o catálogo dos referidos palácios.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19207/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo, à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de providências para o fortalecimento da gestão, da transparência, da conservação, da segurança e da preservação do patrimônio histórico e cultural do Palácio das Mangabeiras, com a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19213/2026

Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para a criação da Galeria das Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Chiara Biondini (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL) e Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22779/2026

Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, ao secretário-geral do Estado, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, à chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas em documento contendo inventário completo do acervo dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade, referente a janeiro de 2019, e em cópia do caderno de Conceição Piló que contém todo o catálogo dos referidos palácios.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22352/2026

Requer seja realizada visita a instituições do Governo do Estado, como o Palácio da Liberdade, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, o Gabinete Militar do Governador e a Secretaria-Geral do Estado, no Município de Belo Horizonte, para obter informações sobre a destinação de itens que foram retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22346/2026

Requer seja realizada visita ao Gabinete Militar do Governador, no Município de Belo Horizonte, para obter informações sobre a destinação de itens que foram retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22344/2026

Requer seja realizada visita à sede da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para obter informações sobre a destinação de itens que foram retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22354/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater a destinação dos itens retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22345/2026

Requer seja realizada visita à sede da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para obter informações sobre a destinação de itens que foram retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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