Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar a firmarem convênio com a iniciativa privada para atuação na segurança de eventos esportivos no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araxá, para debater a realização da Copa do Mundo de Mountain Bike, a ser realizada nesse município nos períodos de 3 a 6 e de 9 a 12/4/2025.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a definição do sexo biológico como critério para participação em competições esportivas.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de água potável filtrada em "shows" e grandes eventos culturais no Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para disponibilização, sem custos, do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, para o Cruzeiro, em cinco datas pertencentes ao Estado no acordo de cessão, a fim de que o clube recupere parte do prejuízo ocasionado pelo fechamento dos portões para a torcida no jogo contra o Palmeiras, último jogo em casa pelo Campeonato Brasileiro, determinado pela Comissão Brasileira de Futebol - CBF - em resposta ao pedido do vice-governador do Estado para que o jogo fosse realizado com torcida única.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Estabelece critérios de segurança para a realização de grandes eventos no Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara cavalgadas, provas equestres, tropeirismo e demais tradições esportivas e culturais ligadas ao meio rural como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Proíbe a veiculação de propagandas de marcas relacionadas a conteúdo adulto ou inapropriado para crianças e adolescentes em uniformes de times, estádios e outros espaços de divulgação esportiva, bem como em transmissões televisivas de eventos esportivos realizados no Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Proíbe a realização de eventos em aeroportos e em seu entorno e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Copa do Mundo de Mountain Bike realizada em Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
