Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

42 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11708/2025

Requer seja encaminhado ao chefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas em cópia das escalas de serviço, diurno e noturno, com o quantitativo de policiais militares empenhados por turno e setores da 79ª Companhia de Polícia Militar, em Guaxupé, de janeiro a maio de 2025.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14140/2025

Requer seja encaminhado ao chefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas em cópia das escalas de serviço, diurno e noturno, com o quantitativo de policiais militares empenhados por turno e setores da 79ª Companhia de Polícia Militar, em Guaxupé, de janeiro a maio de 2025.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13932/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja restabelecido o plantão policial 24 horas no Município de Senhora dos Remédios, tendo em vista que, atualmente, o atendimento está restrito ao horário das 8 horas à zero hora, o que compromete gravemente a segurança da população local.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13452/2025

Requer sejam reiterados os pedidos de providências feitos à Polícia Militar de Minas Gerais -PMMG - para garantir aos policiais militares o livre acesso, e com a antecedência devida, às suas escalas de trabalho e aos seus bancos de horas, o que ainda não foi atendido.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13049/2025

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de informações consubstanciadas em cópia das escalas ordinárias e extraordinárias de serviço, de agosto a outubro de 2024, do Cap. Wilker Tadeu Alves da Silva, do Ten. Victor Stehling Schirmer, do Sgt. Welerson Gonçalves Filgueiros e do Sgt. Gabriel Ferreira Lima e Silva, e em relatório contendo todas as demais funções, atribuições, empenhos e encargos imputados aos bombeiros militares no mesmo período.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10791/2025

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de informações consubstanciadas em cópia das escalas ordinárias e extraordinárias de serviço, de agosto a outubro de 2024, do Cap. BM Wilker Tadeu Alves da Silva, do Ten. BM Victor Stehling Schirmer, do Sgt. BM Welerson Gonçalves Filgueiros e do Sgt. BM Gabriel Ferreira Lima e Silva, e em relatório contendo todas as demais funções, atribuições, empenhos e encargos imputados aos bombeiros militares no mesmo período.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10245/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que a 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, localizada no Município de Conselheiro Lafaiete, seja integrada no plantão digital noturno durante a semana, diurno e noturno aos finais de semana e feriados, ou que seja criada uma equipe de delegados com atuação exclusiva em plantões.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12338/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que a 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, localizada no Município de Conselheiro Lafaiete, seja integrada no plantão digital noturno durante a semana, diurno e noturno aos finais de semana e feriados, ou que seja criada uma equipe de delegados com atuação exclusiva em plantões.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9908/2025

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e à presidenta da Fundação João Pinheiro pedido de informações sobre os possíveis impactos da redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, para a qualidade de vida dos trabalhadores do Estado, com a extinção da escala 6x1.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9909/2025

Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Trabalho e Emprego pedido de informações sobre os possíveis impactos da redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, para a qualidade de vida dos trabalhadores do Estado, com a extinção da escala 6x1.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado