Requer seja realizada audiência pública, no Município de Contagem, para debater a violação de direitos humanos decorrente da falta de acesso à luz no município, especialmente nos bairros e nas comunidades periféricas.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as causas das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município de Santa Rita de Jacutinga, bem como sobre as condições atuais da infraestrutura da rede que atende esse município; e sobre o histórico recente de interrupção no fornecimento de energia elétrica, o plano de manutenção em execução, as equipes destinadas ao mencionado município e as medidas previstas para garantir a estabilidade e a continuidade desse serviço.

Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre as causas das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município de Santa Rita de Jacutinga, bem como sobre as condições atuais da infraestrutura da rede que atende esse município; e sobre o histórico recente de interrupção no fornecimento de energia elétrica, o plano de manutenção em execução, as equipes destinadas ao mencionado município e as medidas previstas para garantir a estabilidade e a continuidade desse serviço.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja ouvida Cícera Pereira dos Santos, presidente da Associação Nova Era dos Trabalhadores Rurais da Fazenda São Domingos, no Município de Tupaciguara, no âmbito da comissão, com a finalidade de apresentar denúncia, referente às famílias residentes no Assentamento São Domingos, acerca da omissão do poder público na implantação da rede de energia elétrica necessária ao atendimento de 68 lotes do assentamento e outras demandas da comunidade.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Companhia Energética de Minas Gerais, ao Ministério Público, à Agência Nacional de Energia Elétrica e ao Ministério de Minas e Energia o relatório da visita realizada pela Comissão de Participação Popular às comunidades rurais do Município de Grão Mogol, cujo objetivo foi verificar as condições de fornecimento de energia elétrica e seus impactos sobre o acesso à água, os serviços públicos, as atividades produtivas e a qualidade de vida na região.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado