Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Federação das Associações de Artesãos do Estado de Minas Gerais o Ofício-E nº 5/2025/Sede, remetido a esta Casa pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - em resposta ao Requerimento nº 9.308/2024, resultante da Proposta de Ação Legislativa nº 93/2024.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada consulta publica no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1372 2023, que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino, a ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 19 de novembro.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada consulta publica no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1372 2023, que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino, a ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 19 de novembro.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Institui aulas de educação financeira, empreendedorismo e noções básicas de direito como atividade extracurricular na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - pedido de providências para que seja realizada auditoria na empresa iFood, de modo a verificar, sobretudo, a transparência na relação com seus entregadores e a politica remuneratória e as condições de trabalho praticadas; e para que seja assegurado aos entregadores que trabalham sobre veículos de duas rodas, sobretudo os que fazem entregas por aplicativo, algum tipo de seguridade social, em especial com cobertura para casos de acidentes e para os afastamentos deles decorrentes; e para que seja criada uma categoria de microempreendedor individual - MEI - para a ocupação atividades de economia popular; e seja encaminhado ao MTE o "link" para acesso para o inteiro teor da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 22/5/2025, que teve por finalidade debater condições que garantam o respeito à dignidade e aos direitos fundamentais dos entregadores por aplicativo.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - pedido de providências para que seja realizada auditoria na empresa iFood, de modo a verificar, sobretudo, a transparência na relação com seus entregadores e a politica remuneratória e as condições de trabalho praticadas; e para que seja assegurado aos entregadores que trabalham sobre veículos de duas rodas, sobretudo os que fazem entregas por aplicativo, algum tipo de seguridade social, em especial com cobertura para casos de acidentes e para os afastamentos deles decorrentes; e para que seja criada uma categoria de microempreendedor Individual - MEI - para a ocupação atividades de economia popular; e seja encaminhado ao MTE o "link" para o inteiro teor da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 22/5/2025, que teve por finalidade debater condições que garantam o respeito à dignidade e aos direitos fundamentais dos entregadores por aplicativo.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a defesa social, o direito à propriedade e o empreendedorismo no Estado, no âmbito do Tema em Foco, edição 2025-2026, do Assembleia Fiscaliza.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Instituições, direito de propriedade e crescimento econômico" foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza , nos termos da Deliberação nº 2.783, de 27/1/2022.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – para conhecer o trabalho do órgão e apresentar apontamentos apurados pela comissão no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, para conhecer o trabalho do órgão e apresentar os apontamentos apurados pela comissão no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
