PL PROJETO DE LEI 3601/2022
Declara de utilidade pública a Associação Socioambiental Dom Viçosense, com sede no Município de Dom Viçoso.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Socioambiental Dom Viçosense, com sede no Município de Dom Viçoso.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO PEREIRA DE CASTRO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DOM VIÇOSO À MG-347.
Autoria: DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP)
Situação: LEI 17323 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO PEREIRA DE CASTRO À MG-347, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DOM VIÇOSO AO TREVO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO PEREIRA DE CASTRO À MG-347, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DOM VIÇOSO AO TREVO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP)
Situação: ARQUIVADO