Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

7 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3601/2022

Declara de utilidade pública a Associação Socioambiental Dom Viçosense, com sede no Município de Dom Viçoso.

Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)

Situação: Arquivado

35 a favor 1 contra

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 39/2015

Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1119/2015

Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 549/2007

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO PEREIRA DE CASTRO À MG-347, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DOM VIÇOSO AO TREVO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS.

Autoria: DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 3400/2006

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO PEREIRA DE CASTRO À MG-347, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DOM VIÇOSO AO TREVO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS.

Autoria: DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP)

Situação: ARQUIVADO