Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a produção de linguiça no Município de Dom Cavati.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Violeiros de Dom Cavati, realizado nesse município.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Dom Cavati, com sede no Município de Dom Cavati.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: LEI 23351 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Dom Cavati o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação da Escola Municipal Alverino Moreira Chaves.)
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22470 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Projeto Craques do Futuro, com sede Município de Dom Cavati.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO C.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21403 2014 - LEI ORDINÁRIA
