Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma da sede do destacamento da corporação no Município de Dom Cavati.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma da fração do destacamento da corporação no Município de Dom Cavati.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Serrapião, Canaã e Aquino, com sede no Município de Dom Cavati.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Industrial da Região do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Violeiros de Dom Cavati, realizado nesse município.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: LEI 25741 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a produção de linguiça no Município de Dom Cavati.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Dom Cavati, com sede no Município de Dom Cavati.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: LEI 23351 2019 - Lei Ordinária
