Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

25 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10659/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação de serviço de saúde especializado em hemodiálise no Município de Luz.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12833/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação de serviço de saúde especializado em hemodiálise no Município de Luz.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9424/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Itamarandiba pedido de providências para que garanta assistência psicológica e apoio às famílias de pacientes com câncer, doenças autoimunes, neurológicas e renais.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9388/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação de serviço de hemodiálise nos municípios das Regiões Intermediárias de Governador Valadares e Ipatinga.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3094/2024

Institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças.

Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9033/2024

Requer seja realizada consulta pública referente ao Projeto de Lei 2777 2024, que institui o Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado Renal e do Combate à Doença Renal Crônica, para atender ao disposto na Lei 22858, de 2018.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

PL PROJETO DE LEI 2777/2024

Institui o Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado Renal e do Combate a Doença Renal Crônica.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6848/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o fornecimento, com urgência, de 15 aparelhos para hemodiálise à entidade filantrópica sem fins lucrativos Fundação Hospitalar Badaró Júnior, em Minas Novas, que necessita desses novos aparelhos em razão de sua ampliação para atender o volume de pacientes que dependem da hemodiálise para preservação de sua saúde.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1853/2023

Institui a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área de hemodiálise, no Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5325/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a que seja feita uma parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Santa Luzia, para a implantação de um centro de hemodiálise na cidade; e que seja ofertado, no hospital de Santa Luzia, atendimento na área de ortopedia, incluindo também cirurgias ortopédicas.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado