Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a realização gratuita de exames genéticos em embriões, quando necessário, mediante prescrição médica, para a detecção de doenças.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de providências para que retome, com a maior brevidade possível, a liberação para comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do medicamento Elevidys para o tratamento da distrofia muscular de Duchenne, assim como já foi feito pela Food and Drug Administration - FDA.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de informações sobre a previsão da retomada da liberação de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do medicamento de terapia gênica Elevidys, para o tratamento da distrofia muscular de Duchenne - DMD -, já aprovada pela Food and Drug Administration - FDA.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de grupo de trabalho para a elaboração de um protocolo estadual de tratamento da distrofia muscular de Duchenne e sobre a previsão de implementação desse protocolo.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implementação de um protocolo de atendimento para a distrofia muscular de Duchenne - DMD - no Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que apoie esta Casa Legislativa na aprovação do Projeto de Lei 4145 2025, que propõe isenção de impostos estaduais para medicamentos destinados ao tratamento de distrofia muscular de Duchenne - DMD -, e na posterior implementação da isenção no Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de estudo e a previsão de inclusão, no teste do pezinho ampliado, do exame creatina quinase, para a detecção da distrofia muscular de Duchenne.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que inclua, no teste do pezinho ampliado, a realização do exame de creatina quinase - CK - para a detecção da distrofia muscular de Duchenne - DMD.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de estudo e a previsão de inclusão, no teste do pezinho ampliado, do exame creatina quinase - CK -, para a detecção da distrofia muscular de Duchenne - DMD.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que inclua, no teste do pezinho ampliado, a realização do exame de creatina quinase - CK - para a detecção da distrofia muscular de Duchenne - DMD.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
