Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Divino das Laranjeiras o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma nova viatura 4x4 e um calibre 7.62 ao destacamento da Polícia Militar de Divino das Laranjeiras, contribuindo para a melhoria das condições operacionais e o fortalecimento da segurança pública no município.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma nova viatura 4x4 e um fuzil calibre 7.62 ao destacamento da Polícia Militar de Divino das Laranjeiras, contribuindo para a melhoria das condições operacionais e o fortalecimento da segurança pública no município.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para recapeamento da MGT- 381, no trecho localizado entre os Municípios de Divino das Laranjeiras e Mantena.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para recapeamento da MGT- 381, no trecho localizado entre os Municípios de Divino das Laranjeiras e Mantena.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS IMÓVEL DE QUE TRATA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ LAVIOLA (PMDB)
Situação: LEI 8534 1984 - LEI ORDINÁRIA
