Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Viçosa.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Maripá de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Crucilândia o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Borda da Mata o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita de Caldas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita de Caldas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Borda da Mata o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Luminárias a área correspondente.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Proposição não recebida
