Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Programa Mineiro de Parceria para Ampliação da Doação e da Captação de Rins para Transplante - Rede Mineira de Transplante Renal.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para contratação emergencial de pessoal, com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público - CAO-Saúde -, por meio de processo seletivo simplificado ou da contratação de estagiários oriundos de cursos de pós-graduação, visando agilizar a análise dos processos de fornecimento de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, tendo em vista que os pacientes transplantados não estão recebendo os medicamentos no prazo, em virtude da demora na análise dos processos, situação que coloca suas vidas em risco.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para contratação emergencial de pessoal, com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público - CAO-Saúde -, por meio de processo seletivo simplificado ou da contratação de estagiários oriundos de cursos de pós-graduação, visando agilizar a análise dos processos de fornecimento de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, tendo em vista que os pacientes transplantados não estão recebendo os medicamentos no prazo, em virtude da demora na análise dos processos, situação que coloca suas vidas em risco.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE PARA MENORES DE 21 ANOS.
Autoria: DEPUTADO ARNALDO PENNA (PSDB)
Situação: LEI 13081 1998 - LEI ORDINÁRIA
