Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para encaminhar aos conselhos municipais de saúde do Estado o Protocolo de Assistência à Saúde aos Casos de Exposição a Substâncias Químicas Decorrentes da Atividade Minerária no Âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, para conhecimento e ampla divulgação.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao coordenador do Procon Estadual pedido de informações sobre as medidas adotadas para garantir a divulgação clara, precisa e acessível dos dados referentes aos produtos e lotes da marca Ypê atingidos pela contaminação identificada em fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com as especificações que menciona.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao coordenador do Procon Estadual pedido de informações sobre as medidas adotadas para garantir a divulgação clara, precisa e acessível dos dados referentes aos produtos e lotes da marca Ypê atingidos pela contaminação identificada em fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com as especificações que menciona.
Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o programa Doador Avisado no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição do símbolo mundial da fibromialgia nas placas de atendimento preferencial no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária pedido de informações sobre as medidas adotadas para garantir a divulgação clara, precisa e acessível dos dados referentes aos produtos e lotes da marca Ypê atingidos pela contaminação identificada em fiscalização da agência, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária pedido de informações sobre as medidas adotadas para garantir a divulgação clara, precisa e acessível dos dados referentes aos produtos e lotes da marca Ypê atingidos pela contaminação identificada em fiscalização da agência, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Dispõe sobre divulgação do serviço de atendimento à mulher em situação de violência no âmbito dos Poderes do Estado.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Anexado
Acrescenta artigo à Lei nº 23.643, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a comunicação a órgãos de segurança pública de ocorrência, ou indício de ocorrência, de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso nos condomínios residenciais e comerciais localizados no Estado. (Obriga síndico de condomínio a divulgar canal de atendimento emergencial em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher.)
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Anexado
Institui a Política Estadual de Fortalecimento e Divulgação do Sistema Nacional de Emprego e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
