Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a adoção de medidas voltadas à divulgação e à implementação do programa Pode Falar, criado pelo Unicef em parceria com instituições brasileiras.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a adoção de medidas voltadas à divulgação e à implementação do programa Pode Falar, criado pelo Unicef em parceria com instituições brasileiras.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre a qualidade da água e os procedimentos de limpeza e tratamento em piscinas de uso coletivo no Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo e à Diretoria Estadual de Políticas para Igualdade Racial e Povos Tradicionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a inclusão da língua maxakali em placas informativas e na sinalização de órgãos estaduais nos municípios do Vale do Mucuri com forte presença desses indígenas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Comunicação Social – Secom –, à Empresa Mineira de Comunicação – EMC – e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para a realização de campanha publicitária específica voltada à promoção das atividades, dos eventos e dos circuitos culturais dos coletivos carnavalescos afro-periféricos do Estado e, em especial, de Belo Horizonte, com planejamento imediato para atendimento às atividades do Carnaval de 2026, contemplando escolas de samba, blocos negros e afro-periféricos, blocos afro, afoxés e grupos tradicionais de samba, com ampla difusão nos meios públicos de comunicação do Estado, incluindo rádio, televisão, plataformas digitais e outros canais institucionais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – Belotur – e à Fundação Municipal de Cultura – FMC – pedido de providências para a realização de campanha publicitária específica voltada à promoção das atividades, dos eventos e dos circuitos culturais dos coletivos carnavalescos afro-periféricos de Belo Horizonte, com foco no Carnaval de 2026, contemplando-se escolas de samba, blocos negros e afro-periféricos, blocos afro, afoxés e grupos tradicionais de samba.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para a criação de plataforma digital interativa para a preservação e divulgação da história e do patrimônio cultural mineiro, com disponibilização de registros audiovisuais, documentos e imagens acessíveis ao público em geral.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur - pedido de providências para a promoção de ações de apoio técnico e estratégico para a consolidação da rota turística Caminho de Saint-Hilaire por meio da qualificação da oferta turística e estruturação de produtos voltados ao público internacional, incluindo-se a divulgação promocional da rota nos canais oficiais da Embratur.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur - pedido de providências para a promoção de ações de apoio técnico e estratégico para a consolidação da rota turística Caminho de Saint-Hilaire por meio da qualificação da oferta turística e estruturação de produtos voltados ao público internacional, incluindo-se a divulgação promocional da rota nos canais oficiais da Embratur.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a instalação de uma placa de identificação (tipo totem) no destacamento da Polícia Militar de Ibiaí.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
