Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de informações consubstanciadas no plano de instalação de novos portos secos no Estado.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para efetivar a instalação de um centro de referência de assistência social - Cras - no Bairro Jardim Liberdade, na região do Barreiro, considerando tratar-se de área com reconhecida situação de vulnerabilidade social, portanto apta a usufruir dos serviços, programas e projetos de proteção social oferecidos pelo Cras. 

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para efetivar a instalação de um centro de referência de assistência social - Cras - no Jardim Liberdade, na região do Barreiro, considerando tratar-se de área com reconhecida situação de vulnerabilidade social, portanto apta a usufruir dos serviços, programas e projetos de proteção social oferecidos pelo Cras. 

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João del- Rei, para debater o Projeto de Lei 2080 2024, que cria a unidade de conservação Monumento Natural da Serra do Lenheiro - Mona Lenheiro.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a criação de uma câmara temática de motociclistas no Estado, como órgão integrante do Sistema Estadual de Trânsito, de natureza consultiva, propositiva e avaliativa voltado para a defesa dos interesses dos motociclistas e da segurança dos usuários de motocicletas no Estado.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado