Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 22839, de 5 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, no mês de agosto de 2026, os 115 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG –, marcados pela dedicação e pelo serviço à população.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para aumento do efetivo da 5ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, sediada em Sete Lagoas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para aumento do efetivo da 5ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, sediada em Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a imediata regularização dos contratos de manutenção da estrutura e das viaturas do pelotão de São Sebastião do Paraíso, assegurando o pleno funcionamento da unidade e garantindo aos militares condições adequadas para o exercício de suas atividades constitucionais.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de informações acerca da possibilidade de convocação dos candidatos aprovados como excedentes no concurso público regido pelo Edital 13 2024. 3
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de informações acerca da possibilidade de convocação dos candidatos aprovados como excedentes no concurso público regido pelo Edital nº 13/2024.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Serro, com foco na proteção do patrimônio histórico e cultural tombado nesse município.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que seja editada norma, nos moldes da Resolução PMMG nº 4.404/2015, para regulamentar o regime de sobreaviso e estabelecer seu cômputo para efeito de carga horária semanal de trabalho.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que seja editada norma, nos moldes da Resolução PMMG nº 4.404/2015, para regulamentar o regime de sobreaviso e estabelecer seu cômputo para efeito de carga horária semanal de trabalho.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
