RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14871/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância cultural da Serra de São José.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3605/2025
PL 3605/2025
Agora
Carregando mensagem...
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer a cachaça Século XVIII, produzida no Município de Coronel Xavier Chaves.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3583/2025
PL 3583/2025
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite de Coronel Xavier Chaves, com sede no Município de Coronel Xavier Chaves.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3275/2025
PL 3275/2025
Agora
Carregando mensagem...
Reconhece a Serra de São José, situada nos Municípios de Tiradentes, São João del-Rei, Prados, Coronel Xavier Chaves e Santa Cruz de Minas, como patrimônio histórico, cultural, ambiental e turístico do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2908/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Povoado de São Caetano, com sede no Município de Coronel Xavier Chaves.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 25303 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2858/2024
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores do Queijo Minas Artesanal do Campo das Vertentes - AQMAV -, com sede no Município de Coronel Xavier Chaves.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 25195 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6789/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para o tombamento da Pedra Grande, localizada em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, localizada em Congonhas; da Serra de São José, localizada em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras localizado do Município de Piumhi.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8364/2024
Requer seja realizada visita ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha-MG - para verificar a situação do processo de tombamento estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, em Congonhas; da Serra de São José, em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras de Piumhi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8363/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para o tombamento em nível estadual da Pedra Grande, localizada em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, localizada em Congonhas; da Serra de São José, localizada em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras localizado do Município de Piumhi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8041/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da preservação da Serra de São José, localizada nos Municípios de Tiradentes, São João del-Rei, Santa Cruz de Minas, Prados e Coronel Xavier Chaves.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado