Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 15.667 a 15.675, 15.677, 15.679 e 15.681 a 15.687/2025.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Coronel Xavier Chaves o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância cultural da Serra de São José.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer a cachaça Século XVIII, produzida no Município de Coronel Xavier Chaves.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite de Coronel Xavier Chaves, com sede no Município de Coronel Xavier Chaves.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece a Serra de São José, situada nos Municípios de Tiradentes, São João del-Rei, Prados, Coronel Xavier Chaves e Santa Cruz de Minas, como patrimônio histórico, cultural, ambiental e turístico do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Povoado de São Caetano, com sede no Município de Coronel Xavier Chaves.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 25303 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores do Queijo Minas Artesanal do Campo das Vertentes - AQMAV -, com sede no Município de Coronel Xavier Chaves.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 25195 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para o tombamento da Pedra Grande, localizada em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, localizada em Congonhas; da Serra de São José, localizada em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras localizado do Município de Piumhi.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha-MG - para verificar a situação do processo de tombamento estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, em Congonhas; da Serra de São José, em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras de Piumhi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
