Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grande Forró, do Município de Coronel Murta.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para averiguar a conduta dos policiais militares envolvidos na tentativa de intimidação do vereador Douglas Aguilar Bittencourt, da Câmara Municipal de Coronel Murta, através da aplicação de multas veiculares e ambientais abusivas e injustificadas, ao vereador e a seu pai, como forma de retaliação por denúncia do vereador de abordagem violenta e repressiva desses policiais contra um idoso, no município.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para averiguar a conduta dos policiais militares envolvidos na tentativa de intimidação do vereador Douglas Aguilar Bittencourt, da Câmara de Vereadores de Coronel Murta, através da aplicação de multas veiculares e ambientais abusivas e injustificadas, ao vereador e a seu pai, como forma de retaliação por denúncia do vereador de abordagem violenta e repressiva desses policiais contra um idoso, no município.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para destinar uma viatura policial do tipo caminhonete com cela HPE Mitsubishi, modelo Triton 4x4, à unidade da PMMG no Município de Coronel Murta.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para destinar uma viatura policial do tipo caminhonete com cela HPE Mitsubishi, modelo Triton 4x4, ao Município de Coronel Murta.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às comunidades atingidas pela mineração de lítio, no Município de Coronel Murta, para verificar os danos socioambientais decorrentes da referida atividade na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural do Alagadiço, com sede no Município de Coronel Murta.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a expansão do número de escolas quilombolas na Região Intermediária de Montes Claros e Teófilo Otoni, para atender os Municípios de Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas, Itinga, Minas Novas e Virgem da Lapa; e para que sejam ouvidas a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Vale do São Francisco – Adiante –, a Associação de Amigos da Cultura da Região de Januária e a Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha – Coquivale.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Semente de Paz, com sede no Município de Coronel Murta.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 22019 2016 - Lei Ordinária
