Projetos de lei

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Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

4 projetos encontrados

RQN

5383/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a Casa da Mulher Mineira e a Casa da Mulher Brasileira em Minas Gerais, apresentando-se histórico e informações orçamentárias; a cessão ou doação do imóvel onde funciona a Casa Tina Martins em Belo Horizonte; as medidas de diálogo e mediação estabelecidas com a Ocupação Edneia Ribeiro, localizada na Rua Álvares da Silva, 89, no Bairro União, em Belo Horizonte; e a composição atual e o funcionamento do Conselho Estadual da Mulher.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

RQC

6555/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a Casa da Mulher Mineira e a Casa da Mulher Brasileira em Minas Gerais, apresentando histórico e informações orçamentárias; esclarecimento sobre a cessão ou doação do imóvel onde funciona a Casa Tina Martins em Belo Horizonte; medidas de diálogo e mediação estabelecidas com a Ocupação Edneia Ribeiro, localizada na Rua Álvares da Silva, 89, no Bairro União, em Belo Horizonte, bem como a composição atual e o funcionamento do Conselho Estadual da Mulher.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQN

2737/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para restabelecimento das atividades do Conselho Estadual da Mulher.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

RQC

3047/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para restabelecimento das atividades do Conselho Estadual da Mulher.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5383/2023

5383/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6555/2023

6555/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2737/2023

2737/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3047/2023

3047/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5383/2023

5383/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6555/2023

6555/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2737/2023

2737/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3047/2023

3047/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO