RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5383/2023
RQN 5383/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre a Casa da Mulher Mineira e a Casa da Mulher
Brasileira em Minas Gerais, apresentando-se histórico e informações
orçamentárias; a cessão ou doação do imóvel onde funciona a Casa Tina
Martins em Belo Horizonte; as medidas de diálogo e mediação estabelecidas
com a Ocupação Edneia Ribeiro, localizada na Rua Álvares da Silva, 89, no
Bairro União, em Belo Horizonte; e a composição atual e o funcionamento
do Conselho Estadual da Mulher.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem RQC 6555 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a Casa da Mulher Mineira e a Casa da Mulher Brasileira em Minas Gerais, apresentando-se histórico e informações orçamentárias; a cessão ou doação do imóvel onde funciona a Casa Tina Martins em Belo Horizonte; as medidas de diálogo e mediação estabelecidas com a Ocupação Edneia Ribeiro, localizada na Rua Álvares da Silva, 89, no Bairro União, em Belo Horizonte; e a composição atual e o funcionamento do Conselho Estadual da Mulher.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem RQC 6555 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a Casa da Mulher Mineira e a Casa da Mulher Brasileira em Minas Gerais, apresentando-se histórico e informações orçamentárias; a cessão ou doação do imóvel onde funciona a Casa Tina Martins em Belo Horizonte; as medidas de diálogo e mediação estabelecidas com a Ocupação Edneia Ribeiro, localizada na Rua Álvares da Silva, 89, no Bairro União, em Belo Horizonte; e a composição atual e o funcionamento do Conselho Estadual da Mulher.
Indexação
Documentos
Tramitação
08/04/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2024, pág 22.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2024, pág 22.
08/04/2024
Relatoria: Dep. Leninha.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha.
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.