Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja observada a liturgia das redações oficiais nas comunicações realizadas pelo Poder Executivo, considerando que, em resposta a requerimento desta Casa, o titular da Superintendência de Apoio à Interlocução Legislativa não observou as formalidades esperadas, utilizando vocativo genérico sem nenhuma menção ao chefe do Poder Legislativo ou ao presidente de comissão, em flagrante desrespeito.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os requisitos e critérios adotados pela pasta de que é titular para a vacinação contra o vírus HPV no Estado, consubstanciadas em documento contendo dados sobre a faixa etária contemplada, a necessidade ou não de prescrição médica, a realização de campanhas institucionais, a disponibilidade dessa vacina nas unidades públicas de saúde e demais informações pertinentes e o levantamento estatístico com o percentual de mulheres vacinadas contra HPV no Estado, com recorte por faixa etária, município e ano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3388 2025, que institui o Dia do Heavy Metal no Estado.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Institui no Estado o Julho Laranja, mês de conscientização sobre a saúde bucal infantil e a ortodontia preventiva.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 3882 2025, de sua autoria, que institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, para atender o disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia