Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a participação do Ministério da Saúde nas discussões sobre a implementação da Central de Operações para Regulação Estadual.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a Central de Operações para Regulação Estadual, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Associação Mineira de Pesquisa e Iniciação Científica na promoção da educação científica e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a referida instituição.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais para o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do País, bem como para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o referido instituto.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais para o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do País, bem como para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o referido instituto.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro para o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do País, bem como para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o referido instituto.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais para o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do País, bem como para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o referido instituto.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a participação do Ministério da Saúde nas discussões sobre a implementação da Central de Operações para Regulação Estadual.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a Central de Operações para Regulação Estadual, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Vida para debater os impactos na saúde mental da população mineira decorrentes do uso de plataformas de apostas "on-line".
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Elismar Prado (PSD) e Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
