Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

31 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18214/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para viabilizar o aumento do efetivo policial no Pelotão da Polícia Militar do Município de Carmo do Rio Claro, com vistas a fortalecer o policiamento ostensivo, ampliar a cobertura da segurança pública e reforçar a capacidade de prevenção e repressão à criminalidade, assegurando melhores condições de trabalho aos militares e maior eficiência no atendimento à população local.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18189/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja viabilizado o aumento do efetivo policial na Delegacia de Polícia Civil do Município de Carmo do Rio Claro, com a designação de novos servidores, especialmente investigadores e escrivães, de modo a assegurar melhores condições de trabalho aos policiais civis e maior eficiência na prestação dos serviços de segurança pública.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14908/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para viabilizar o aumento do efetivo policial no pelotão da PMMG do Município de Carmo do Rio Claro, com vistas a fortalecer o policiamento ostensivo, ampliar a cobertura da segurança pública e reforçar a capacidade de prevenção e repressão à criminalidade, assegurando melhores condições de trabalho aos militares e maior eficiência no atendimento à população local.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14897/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja viabilizado o aumento do efetivo policial na delegacia da PCMG do Município de Carmo do Rio Claro, com a designação de novos servidores, especialmente investigadores e escrivães, de modo a assegurar melhores condições de trabalho aos policiais civis e maior eficiência na prestação dos serviços de segurança pública.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17089/2025

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para a execução de vistorias técnicas e de manutenção, em caráter de urgência, da popularmente chamada Ponte Torta, na BR-265, no trecho que liga os Municípios de Ilicínea e Carmo do Rio Claro. 

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14643/2025

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado pedido de providências para a execução de vistorias técnicas e de manutenção, em caráter de urgência, da popularmente chamada Ponte Torta, na BR-265, no trecho que liga os Municípios de Ilicínea e Carmo do Rio Claro. 

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4102/2025

Concede ao Município de Carmo do Rio Claro o título de Capital Estadual do Tear Artesanal.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11892/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Carmo do Rio Claro pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14370/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Carmo do Rio Claro pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2885/2024

Dá denominação ao trevo de acesso ao Município de Carmo do Rio Claro.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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