Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a substituição do armamento tipo fuzil calibre 5.56 por fuzil calibre 7.62, bem como para a destinação de espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Carmo da Cachoeira.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a substituição do armamento tipo fuzil calibre 5.56 por fuzil calibre 7.62, bem como para a destinação de espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Carmo da Cachoeira.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que, na execução da Ação 4064, sejam incluídos os pequenos agropecuaristas da Bacia do Rio Grande, no Município de Carmo da Cachoeira, que contribuem para gerar serviços ambientais relacionados à produção de água e à fixação de carbono no solo.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4258 – Apoio à Implementação de Infraestruturas e/ou Projetos para os Serviços de Saneamento Básico, analise a viabilidade de apoiar a instalação de ecobarreiras nos cursos d'água dos Municípios de Boa Esperança, Santa Rita do Sapucaí e Carmo da Cachoeira, de forma a possibilitar a coleta de resíduos sólidos que são descartados de forma irregular nesses cursos d´água, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para o trabalho dos catadores de materiais recicláveis.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a destinação de recursos para a aquisição de veículos ou ônibus adaptados ao transporte de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito dos serviços de assistência social de acolhimento institucional para pessoas idosas e centros-dia, para os Municípios de Divino, Guapé, Alfenas, Guaranésia, Santana da Vargem, Varginha, Carmo da Cachoeira, Monsenhor Paulo, Três Pontas, São Gonçalo do Sapucaí e Extrema.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para fortalecimento dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas nos Municípios de Guaranésia, Varginha, Carmo da Cachoeira, Monsenhor Paulo, Três Pontas e São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o circuito turístico conhecido como Região Encantos de Minas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SÃO SEBASTIÃO E FERNANDO REIS)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
