Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

30 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16409/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a realização de manutenção na fração da PMMG do Município de Carlos Chagas e a destinação de uma nova viatura modelo 4x4 para a unidade, reforçando as condições de trabalho dos militares e a segurança da população local.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16408/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para destinação à unidade prisional de Carlos Chagas de pistolas calibre 40, de fuzil e curso de treinamento para seu uso e de nova viatura; para aumento do efetivo policial penal da referida unidade; e para disponibilização de equipamentos de proteção individual – EPIs – para todos os servidores dessa unidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16407/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a destinação de um fuzil e de uma viatura modelo 4x4 descaracterizada para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Carlos Chagas, bem como para o aumento do efetivo policial, especialmente no cargo de investigadores de polícia, nesse município.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13561/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para realização de manutenção na fração da PMMG do Município de Carlos Chagas e destinação de uma viatura modelo 4x4 para a unidade, reforçando as condições de trabalho dos militares e a segurança da população local.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13560/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para destinação à unidade prisional de Carlos Chagas de pistolas calibre 40, fuzil e viatura; oferta de curso para uso desses armamentos; aumento do efetivo policial penal da referida unidade e disponibilização de equipamentos de proteção individual – EPIs – para todos os servidores dessa unidade

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4180/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4179/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4178/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14815/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Carlos Chagas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3910/2025

Estabelece diretrizes para o fomento ao turismo no Circuito das Pedras Preciosas.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra