Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Carlos Chagas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Carlos Chagas pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para promover a inclusão produtiva das comunidades quilombolas de Minas Gerais, visando seu desenvolvimento sustentável; implantar o projeto Cultura Cooperativista no Município de Teófilo Otoni; realizar feiras e seminários nos Municípios de Teófilo Otoni, Carlos Chagas, Malacacheta, Águas Formosas e Ouro Verde, bem como visitas técnicas nos 27 municípios que compõem o Vale do Mucuri, com o fim de apresentar a Rede Ecosol e prestar assistência técnica; implementar quintais produtivos nos municípios que compõem os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, na Região Intermediária de Teófilo Otoni.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Queiroz Galvão Energia pedido de informações sobre o plano de contingência e as medidas de segurança previstas para o caso de acidente na Pequena Central Hidrelétrica Mucuri - PCH-Mucuri -, bem como se essas medidas contemplam o Distrito de Presidente Pena, no Município de Carlos Chagas.

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Posto de Saúde Central – PSF.)

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)

Situação: Retirado de tramitação