PL PROJETO DE LEI 4049/2022
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Café de Capela Nova e Região, com sede no Município de Capela Nova.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PSD)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Café de Capela Nova e Região, com sede no Município de Capela Nova.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PSD)
Situação: Arquivado
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Social Organizacional Sportiva, com sede no Município de Capela Nova. (Alterado pela emenda 1: Associação Social Organizacional Sportiva de Capela Nova.)
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: LEI 24277 2023 - Lei Ordinária
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária